Na última quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.040/2021, conhecida como MP do Ambiente de Negócios. O texto agora integra a Lei 14.195/21, cujo…
CGJ/RJ – Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações A Comissão de Estudos e Aprimoramento do Código de Normas da Corregedoria – Parte Extrajudicial deu início às…
Cartórios que investem em qualidade possuem maior índice de faturamento Segundo estudo realizado pela Revista Cartórios com Você, em 8 cenários diferentes, organizações primam pela qualidade do serviço demostram resultados…
Vivemos a era da transformação digital, e o Cartório do 24º Ofício de Notas acaba de fechar uma parceria junto a empresa FORWARD COMPUTERS, no projeto de adequação a LGPD…
RIO — Autorizações para viagens de menores de 16 anos sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsáveis poderão ser feitas pelos pais pela internet, a partir do…
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passa a contar com um Centro de Inteligência para identificar e monitorar demandas repetitivas, de grandes litigantes e ações coletivas de grande repercussão.…
Seção negou recurso do MP/DF que defendia que a indivisibilidade do registro imobiliário constitui empecilho ao reconhecimento da usucapião.A 2ª seção do STJ finalizou nesta quarta-feira, 9, julgamento sobre o…
A edição do projeto Diálogos Telemáticos, realizada na tarde desta terça-feira (1º/6), tratou sobre Direito Penal, Processual Penal e Proteção de Dados: Limites da Persecução Penal. O Coordenador-Geral do Centro…
“Hoje eu nasci de novo”. Foi com esse sentimento que Thaís Gomes da Silva, de 44 anos, descreveu o momento em que recebeu a sentença de redesignação sexual, com sua…