A ineficiência na identificação dos pagamentos no setor de cobrança das empresas pode gerar protestos indevidos e, consequentemente, acarretar o dever de indenização. A lei 9.492 de 1997, que regulamenta…
O casamento é um momento extremamente feliz para o casal apaixonado, são dias de planejamento para que a festa saia perfeita e seja um dia mágico.Acontece que, além da parte…
O Supremo Tribunal Federal – STF julgará se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solo, bem como se a extensão…
O regime de bens deve ser escolhido no momento em que o casal dá entrada na habilitação para o casamento ou assina os documentos referentes à oficialização da união estável.…
Vivemos a era da transformação digital, e o Cartório do 24º Ofício de Notas acaba de fechar uma parceria junto a empresa FORWARD COMPUTERS, no projeto de adequação a LGPD…
BRASÍLIA (Reuters) – Em março, quando o Brasil se tornou o epicentro da pandemia de Covid-19, pela primeira vez um Estado brasileiro registrou mais mortes do que nascimentos, em um…
O Cartório do 24º Ofício de Notas através do seu delegatário, Dr. José Mario Pinheiro Pinto e sua equipe de colaboradores comunica que funcionaremos de 26 de Março a 1º…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar oferecido como caução imobiliária em contratos de locação. Para o…
O Cartório do 24º Ofício de Notas através do seu delegatário, Dr. José Mario Pinheiro Pinto e sua equipe de colaboradores, deseja a todos os seus clientes e amigos, boas…
A busca por inventários em cartórios aumentou 44% entre os meses de março e setembro, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, o Brasil passou de 10.009 processos de…