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Leia mais sobre o artigo STF vai decidir se servidor que é pai solo tem direito aos mesmos benefícios da licença-maternidade

STF vai decidir se servidor que é pai solo tem direito aos mesmos benefícios da licença-maternidade

  • Autor do post:Editor
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O Supremo Tribunal Federal – STF julgará se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solo, bem como se a extensão…

Continue lendoSTF vai decidir se servidor que é pai solo tem direito aos mesmos benefícios da licença-maternidade

Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais

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O regime de bens deve ser escolhido no momento em que o casal dá entrada na habilitação para o casamento ou assina os documentos referentes à oficialização da união estável.…

Continue lendoAlterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
Leia mais sobre o artigo O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz?

O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz?

  • Autor do post:Editor
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É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB Às vezes ainda nos confundimos na leitura açodada de alguns casos que nos são…

Continue lendoO inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz?
Leia mais sobre o artigo Sem averbação, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

Sem averbação, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

  • Autor do post:Editor
  • Categoria do post:news

Com base na jurisprudência da corte, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor…

Continue lendoSem averbação, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

Cartórios de todo o País agora também registram denúncias de violência doméstica

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Campanha pretende prestar auxílio “discreto e sigiloso” às mulheres em situação de vulnerabilidade A partir desta segunda-feira os cartórios do Brasil passam a receber denúncias de violência doméstica. A ação…

Continue lendoCartórios de todo o País agora também registram denúncias de violência doméstica
Leia mais sobre o artigo Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório

Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório

  • Autor do post:Editor
  • Categoria do post:news

Compradores de imóveis têm recorrido ao Judiciário para fazer valer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, que confirmou o pagamento do ITBI somente no registro do bem…

Continue lendoProprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório
Leia mais sobre o artigo Moro sozinha há anos em imóvel herdado. Posso regularizar por usucapião em meu nome?

Moro sozinha há anos em imóvel herdado. Posso regularizar por usucapião em meu nome?

  • Autor do post:Editor
  • Categoria do post:news

Se demonstrado que o herdeiro preenche os requisitos para a Usucapião ele poderá o fazer? A Usucapião pode ser manejada por herdeiro contra os demais, desde que além dos requisitos…

Continue lendoMoro sozinha há anos em imóvel herdado. Posso regularizar por usucapião em meu nome?
Leia mais sobre o artigo Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios

Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios

  • Autor do post:Editor
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Em iniciativa que contribui para a melhoria da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (21/9) o Serviço de Atendimento Eletrônico…

Continue lendoRegistro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios
Leia mais sobre o artigo Conjur – Lei do Ambiente de Negócios altera CPC para desburocratizar processos judiciais

Conjur – Lei do Ambiente de Negócios altera CPC para desburocratizar processos judiciais

  • Autor do post:Editor
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Na última quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.040/2021, conhecida como MP do Ambiente de Negócios. O texto agora integra a Lei 14.195/21, cujo…

Continue lendoConjur – Lei do Ambiente de Negócios altera CPC para desburocratizar processos judiciais
Leia mais sobre o artigo CGJ/RJ – Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações

CGJ/RJ – Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações

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CGJ/RJ – Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações A Comissão de Estudos e Aprimoramento do Código de Normas da Corregedoria – Parte Extrajudicial deu início às…

Continue lendoCGJ/RJ – Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações
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