Alerj aprova inventário e partilha de bens feitos extrajudicialmente sem multa
A substituição do processo judicial de inventário e partilha de bens para via extrajudicial no Rio de Janeiro poderá ser feita sem o pagamento de multa. É o que define…
Recuperação nas vendas de imóveis se espalha pelas capitais
Na maioria das capitais, o mercado imobiliário está mostrando melhora em comparação com meses que foram marcados pela chegada da pandemia. Os indicadores do Registro de Imóveis do Brasil e…
Projeto quer suspender ordens de despejo enquanto durar a pandemia
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4376/20, que pretende, durante os efeitos de estado de calamidade pública, suspender o cumprimento de medida judiciais, extrajudiciais…
Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados – Agência Brasil
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor hoje (18). Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais…
Cartórios de RC garantem exercício da cidadania para milhões de trabalhadores do agronegócio
Os cartórios estão presentes nos momentos mais relevantes da vida das pessoas, garantindo autenticidade, segurança e eficácia nos atos jurídicos. No agronegócio, não poderia ser diferente: a serventia é imprescindível para facilitar…
IRTDPJ lança o aplicativo “Confia” para estimular o registro de contrato via Central RTDPJ Brasil
Na última quinta-feira (30.07), o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) lançou o aplicativo “Confia” para o registro de contratos junto aos…
IRTDPJ BRASIL: Decisão da Corregedoria Nacional reafirma atribuição do RTD para o apostilamento de documentos acadêmicos
A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou, em decisão do ministro Humberto Martins, a atribuição dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos para o apostilamento de documentos acadêmicos, tais como…